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Censura Postal no Brasil: Período Inicial
Por Rubem Porto Jr.
Voltaremos a abordar aqui a questão referente à Censura Postal. Apresentamos um pequeno estudo no Boletim 312 que tratava de aspectos relativos à Revolução de 30. Agora, voltaremos um pouco no tempo para apresentarmos algumas características deste tão interessante tema em seus primórdios e aplicação aqui no Brasil.
A censura Postal no Brasil tem início com a entrada do Brasil na I Guerra Mundial fato acontecido em 1917. Brasil e Cuba foram os únicos países latinoamericanos que dela participaram por intermédio de envio de forças militares e navais. Em 26/10/1917, após a nota alemã sobre o bloqueio submarino total do Atlântico (31/01/1917) e o subseqüente torpedeamento de vários navios da Marinha Mercante brasileira, foi declarado o estado de guerra entre Brasil e Alemanha, seguindo-se o envio de alguns cruzadores ligeiros e contratorpedeiros e um grupo de dez aviadores do Corpo da Aviação Naval, como colaboração brasileira à causa aliada. Além destes, foi ainda enviada à França uma missão médica, composta de 100 cirurgiões, com o fim de prestar ajuda aos exércitos aliados. Assinado o armistício a 11/11/1918, em janeiro do ano seguinte o governo francês, em nome dos Aliados, convidou o Brasil a enviar representantes à Conferência de Paz, a reunir-se em Paris em 18 do mesmo mês, e, mais tarde, em Versalhes, para assentar os termos de paz.
Durante todos estes acontecimentos instalou-se a censura postal no Brasil, ativa durante a participação brasileira na 1ª Grande Guerra, sendo extinta, oficialmente em relação aos motivos que haviam servido para sua implantação, apenas em 1919. Parte das marcas de Censura do período, principalmente logo após a entrada do Brasil no conflito, são marcas manuscritas ou datilografadas, significando que ainda não havia uma rotina pré-estabelecida para censurar a correspondência.
Eventualmente, era anotado sobre o envelope apenas um visto, manuscrito pelo censor. O censor não era identificado formalmente, mas deveria rubricar o documento. São escassos os documentos relativos ao ano de 1917, principalmente os que apresentam anotações manuscritas. Nesse período as cartas eram censuradas de maneira aleatória, sendo "privilegiadas" aquelas que vinham de regiões do Brasil onde a imigração alemã era mais intensa e aquelas dirigidas a pessoas com sobrenome alemão. A seguir são apresentadas correspondências censuradas deste período. Todas as peças aqui apresentadas pertencem a coleção do autor.
Figura 1: Envelope circulado entre o Estado de Santa Catarina e o Distrito Federal, Cidade do Rio de Janeiro, tendo sido censurada na chegada, antes de seguir para seu destinatário. Datada de 10/12/1917, com chegada em 15/12/1917. Apresenta etiqueta "S.P. ABERTA PELA CENSURA", em papel claro, com Brasão da República, sobreposta aos selos e carimbos de saída e chegada. Apresenta ainda marcas de censura triangulares na cor verde "Censura * Correio * Brazil", o que denota que a atividade estava neste momento sendo exercida pela administração postal. Apresenta ainda marca oval na cor verde com o número "20" referente à identificação interna do censor. (Coleção R.P.Jr).
Figura 2:Envelope circulado entre o Distrito Federal, Cidade do Rio de Janeiro e o Estado do Rio Grande do Sul. Essa correspondência circulou livre de censura, conforme assinala o carimbo na cor verde "LIVRE". Postada em 15/01/1918, seguiu para o destino em 18/01/1918, com chegada em 25/01/1918 conforme marcas no verso. Apresenta ainda marca de passagem pelo serviço de censura, assinalada por marca triangular na cor verde "Censura * Correio * Brazil". Neste caso nem a etiqueta, nem o número referente a identificação do censor são observados, já que, apesar de ter passado pelo serviço de censura, a mesma não foi efetivamente censurada. (Coleção R.P.Jr.)
Figura 3: Inteiro Postal circulado dentro do Estado do Paraná, para o Consulado Holandês no Paraná. Circulou livre de censura conforme assinala o carimbo na cor verde "LIVRE". Postado em 11/03/1918, com chegada em 13/03/1918, conforme marca no verso. Apresenta ainda marca de passagem pelo serviço de censura, assinalada por marca linear na cor verde "Censura", além de marca oval na cor verde com o número "60" referente à identificação interna do censor. Nesse caso não houve censura, daí não ter sido colocada a etiqueta. Pode ser aceito que a correspondência não tenha sido censurada por ser tratar de correspondência consular.
(Coleção R.P.Jr.)
Figura 4: Envelope circulado dentro do Estado do Rio Grande do Sul, tendo passado pelo serviço de censura, assinalado pela marca triangular pequena na cor roxa "Censura * Correio * Brazil" idêntica na forma e grafia àquelas utilizadas no Distrito Federal no início do período de censura. A falta da etiqueta é indicativa de que não foi aberta pelo serviço. Não foi colocada a marca LIVRE, conforme a rotina utilizada, tendo apenas sido adicionada a marca oval na cor roxa com o número "61" referente a identificação interna do censor. (Coleção R.P.Jr.)
Figura 5: Envelope circulado do Distrito Federal, Cidade do Rio de Janeiro para Buenos Aires, Argentina, tendo sido censurada na partida. Datada de 31/03/1919, com chegada no destino em 10/04/1919. Apresenta etiqueta "S.P. ABERTA PELA CENSURA", em papel claro, com Brasão da República, sobreposta aos selos e carimbos de saída. Marcas de censura triangulares na cor verde "Censura * Correio - Rio * Brasil" com data central (1/04/1919) e marca oval na cor verde com o número "25" referente a identificação interna do censor.(Coleção R.P.Jr.)
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