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"As Agências Consulares Francesas no Brasil"
por Paulo Comelli
Introdução
“Artigo originalmente publicado na revista A Filatelia
Portuguesa, em abril de 2002, número 105, órgão de divulgação do Clube Nacional do Porto, Portugal”.
”Artigo revisado e atualizado pelo autor em abril de 2006".
Desde o mês de fevereiro de 1860, o governo francês foi informado da intenção da “Compagnie des Services Maritimes des Messageries Impériales” de servir, duas vezes por mês, aos portos de Lisboa, Gorée, Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro, Montevidéu e Buenos Aires. Desta forma, surgiu a necessidade de criar-se, em cada um destes portos, Consulados da França com as mesmas funções previstas de “Agente dos Correios de França em Terra”. A Convenção Postal entre a França e o Brasil foi assinada nas datas de 16 de abril de 1860, em Paris e em 7 de julho de 1860, no Rio de Janeiro. Entretanto, o Regulamento de seu funcionamento somente foi assinado em 7 de julho de 1860, no Rio de Janeiro e em 16 de agosto de 1860, em Paris. A Circular nº 184, do Correio Francês, datada de setembro de 1860, notificou que essa Convenção entraria em vigor a partir de 1º de outubro de 1860.
Todavia, para atender às necessidades da companhia de navegação Messageries Impériales, que iniciara as viagens marítimas à América do Sul com a partida do paquete Guienne do porto de Bordeaux, em 24 de maio de 1860, o Governo Francês determinou que os “Chanceleres” de seus Consulados nos 3 (três) portos de escala no Brasil - Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro - exercessem as funções previstas de Agente dos Correios de França em Terra. E para tanto contaram com o auxílio de 2.000 francos como valor de indenização pelo trabalho extra.
No Brasil, essas Agências Consulares foram instaladas em junho de 1860 e funcionaram por apenas 4 (quatro) meses até setembro de 1860, tendo perdido essa função de Agente de Correios quando da entrada em vigor da Convenção Postal, entre os dois países, em 1o de outubro de 1860. Assim sendo, após esta data foi transferida aos Correios do Brasil a obrigação de preparar as malas postais que seriam embarcadas nos paquetes franceses daquela companhia de navegação e a verificação dos procedimentos postais em vigor a partir de outubro de 1860. Cada uma dessas Agencias Postais Consulares adotou um carimbo datador específico para identificar a procedência da correspondência, aplicado sobre o corpo da mesma, e que era entregue diretamente pelo remetente ao Consulado Francês nos respectivos portos. Esses carimbos tinham o formato externo de um octógono e o formato interno circular. Dentro do círculo interno constava a data com dia e ano (a dezena final) em caracteres numerais e o mês, de forma abreviada, em caracteres de letra. Entre o octógono externo e o círculo interno apresenta, na parte superior, os dizeres BRÉSIL, na parte inferior um pequeno florão e em ambas as laterais, aplicada horizontalmente, a numeração 1, 2 e 3, que serviam para identificar o porto de origem. A saber: 1 – Rio de Janeiro; 2 - Bahia e 3 - Pernambuco. (Figuras: 1, 2 e 3). O carimbo do Rio de Janeiro é conhecido sobre cartas com datas de 25.07.60, 25.08.60 e 25.09.60. O carimbo da Bahia é conhecido sobre cartas com datas de 29.06.60, 29.07.60, 29.08.60, 29.09.60 e 30.09.60. O carimbo de Pernambuco é conhecido sobre uma única carta datada de 2.10.60. Todas as cartas conhecidas são com porte a pagar no destino e não possuem selo algum.

Figuras 1,2 e 3: Carimbos utilizados
O Agente Postal Francês Embarcado em cada um dos paquetes aplicou manuscritamente as taxas, a serem cobradas aos destinatários, nos valores de 8 ou 16 “décimes” nas cartas destinadas à França e a taxa no valor de 20 “décimes” na carta destinada à Itália.
As cartas destinadas à Portugal não possuem taxa alguma aplicadas pelo agente postal francês embarcado, apenas as taxas cobradas aos destinatários pelo correio português.Os paquetes da Messageries Impériales que receberam tratamento Consular foram: (as datas entre parênteses referem-se às datas de partida dos paquetes dos respectivos portos em sua viagem de volta a Bordeaux).
Guienne – Rio (25.6) – Bahia (29.6) – Pernambuco (1.7).
Navarre – Rio (25.7) – Bahia (29.7) – Pernambuco (31.7).
Estremadure – Rio (25.8) – Bahia (29.8) –
Pernambuco (31.8).
Guienne – Rio (25.9) – Bahia (30.9) – Pernambuco (2.10).
Da viagem inaugural da companhia, paquete Guienne, ao Rio de Janeiro, com data de partida de retorno em 25.6.1860 e de Pernambuco com partida em 1.7.1860, não se conhece carimbo consular algum. Dessa viagem inaugural apenas é conhecido o carimbo Consular Francês da Bahia e na cor azul em uma única carta (Figura 4). Nas outras 3 (três) viagens seguintes foram usados os carimbos apresentados nas figuras 1 e 2 (Rio de Janeiro e Bahia), todos até agora conhecidos apenas na cor preta.

Figura 4. Carta da Bahia (28.06.1860) para O Porto (19.07.1860) com trânsito por Lisboa (17.07.1860). Carimbo Consular francês na cor azul 2 BRÉSIL 2 – 29 JUIN 60. Transportada pelo paquete GUIENNE navegando para Messageries Impériales. Taxa portuguesa cobrada ao destinatário no valor de 150 réis referente ao porte simples, para peso até 2/8 oitavas. Única carta conhecida onde foi aplicado o carimbo Consular francês da Bahia na cor azul e única conhecida da primeira viagem de retorno da companhia. Coleção Paulo Comelli.
O carimbo apresentado na figura 3 (Pernambuco) até a presente data é conhecido apenas utilizado na quarta viagem da companhia e segunda do Guienne, na cor preta.
A seguir vamos listar e descrever as cartas conhecidas até o presente momento, no total de 16 cartas, e que receberam tratamento consular por parte do Correio Francês nos portos do Brasil. Vamos, inicialmente, fazer um pequeno resumo da existência das referidas cartas por paquete empregado no transporte das mesmas:
a) Da primeira viagem do paquete Guienne (viagem inaugural da companhia) é conhecida apenas uma carta despachada da Bahia.
b) Da viagem do paquete Navarre (segunda viagem da companhia) são conhecidas 3 (três) originadas do Rio de Janeiro e 2 (duas) da Bahia.
c) Da viagem do paquete Estremadure (terceira viagem da companhia) são conhecidas 1 (uma) carta com origem do Rio de Janeiro e 2 (duas) da Bahia.
d)Da viagem do paquete Guienne (quarta viagem da companhia e segunda desse navio) são conhecidas3 3 (três) cartas com origem no Rio de Janeiro, 3 (três) da Bahia e 1 (uma) de Pernambuco.
Por países de destino o quadro fica assim composto: para a Itália – 2 (duas) cartas; para a França – 7 (sete) cartas e para Portugal – 7 (sete) cartas, sendo uma para a Ilha de Angra, 5 (cinco ) para o Porto e uma para Lixa.
Por portos de saída o quadro fica assim composto: do Rio de Janeiro – 7 (sete) cartas, da Bahia – 8 (oito) cartas e 1 (uma) de Pernambuco.

Figura 5. Carta do Rio de Janeiro (12.07.1860) para Gênova (21.08.1860) via Bordeaux (18.08.1860) com trânsito por Rouen-Paris (18.08.1860) e Paris-Lyon (19.08.1860). Carimbo Consular francês na cor preta 1 BRÉSIL 1 – 25 JUIL 60. Transportada pelo paquete NAVARRE navegando para Messageries Impériales. Taxa francesa manuscrita de porte duplo no valor de 20 “décimes” cobrada ao destinatário pelo uso do território francês e de acordo com a Convenção Postal França-Itália. Única carta conhecida da Bahia destinada à Itália. Apenas duas cartas conhecidas dirigidas à Itália via Agência Consular Francesa no Brasil. Coleção Paulo Comelli.

Figura 6. Carta da Bahia (28.07.1860) para O Porto (17.08.1860) com trânsito por Lisboa (15.08.1860). Carimbo Consular francês na cor preta 2 BRÉSIL 2 – 29 JUIL 60. Transportada pelo paquete NAVARRE navegando para Messageries Impériales. Taxa portuguesa cobrada ao destinatário no valor de 600 réis referente ao porte quádruplo para peso até 8 oitavas. Coleção Paulo Comelli.
>> Carta do Rio de Janeiro (17.07.1860) para Ilha de Angra (Açores) com trânsito por Lisboa (15.08.1860). Carimbo Consular francês na cor preta 1 BRÉSIL 1 – 25 JUIL 60. Transportada pelo paquete NAVARRE navegando para Messageries Impériales. Taxa portuguesa cobrada ao destinatário no valor de 300 réis referente ao porte duplo. Sem carimbo de recepção na Ilha de Angra. Existe um carimbo (**) do Correio Geral da Corte de 18.07.1860. Coleção de expositor brasileiro.
>> Cinta (wrapper) do Rio de Janeiro (25.07.1860) para Bordeaux (18.08.1860) com aplicação do carimbo Consular na cor preta 1 BRÉSIL 1 – 25 JUIL 60, mal batido. Transportada pelo paquete NAVARRE navegando para Messageries Impériales. Taxa francesa manuscrita de porte duplo no valor de 16 “décimes” cobrada ao destinatário. Figura parcial encontrada no catálogo de leilões da Sotheby’s de 7.10.1982 com o título de Covers of the World carried by French Mailboats, lote nº 369. Coleção de um colecionador inglês vista na exposição mundial Italia’98.

Figura 7. Carta da Bahia, datada de 14.07.1860, para Nantes (20.08.1860), via Bordeaux (18.08.1860) e com trânsito por Paris (19.08.1860) com aplicação do carimbo Consular francês na cor preta 2 BRÉSIL 2 – 29 JUIL 60. Transportada pelo paquete NAVARRE navegando para a Messageries Impériales. Taxa francesa manuscrita de porte simples no valor de 8 “décimes” cobrada ao destinatário. Carimbo (**) circular do Correio da Bahia datado de 27 de Julho, além disso, possui um porte manuscrito de 150 réis anulado por um traço feito à pena. Figura parcial encontrada no catálogo de leilão da Sotheby’s de 7.10.1982, com o título de Covers of the World carried by French Mailboats, lote nº 370. Fotografia (Fig. 5) publicada na revista London Philatelist de maio de 1993, vol 102, nº 1204, página 144 em artigo escrito por Bernard Berkinshaw-Smith intitulado “The carriage of mail between France and the Antilles and Latin America to 1880”. Coleção de um colecionador inglês vista na exposição mundial Italia’98. Carta incluída no leilão 145 da Corinphila – Suíça, realizado entre os dias 5 e 8 de abril de 2006, lote 3079.
>> Carta do Rio de Janeiro (25.08.1860) para Bordeaux (19.09.1860) com aplicação do carimbo Consular francês na cor preta 1 BRÉSIL 1 – 25 AOUT 60, mal batido. Transportada pelo paquete ESTREMADURE navegando para a Messageries Impériales. Taxa francesa manuscrita de porte duplo no valor de 16 “décimes” cobrada ao destinatário. No verso carimbo octogonal BRÉSIL – 25 AOUT – ESTREMADURE identificador do barco transportador. Coleção exposta na RIO’2000, no Rio de Janeiro, por um colecionador norte-americano.

Figura 8. Carta da Bahia (20.08.1860) para Bordeaux (19.09.1860) com aplicação do carimbo Consular francês na cor preta 2 BRÉSIL 2 – 29 AOUT 60. Transportada pelo paquete ESTREMADURE navegando para Messageries Impériales. Taxa francesa manuscrita de porte duplo no valor de 16 “décimes” cobrada ao destinatário. No verso o carimbo octogonal identificador do barco transportador aplicado a bordo BRÉSIL – 29 AOUT 60 – ESTREMADURE. Coleção Paulo Comelli.
>> Carta da Bahia com carimbo consular 2 BRÉSIL 2 – 29 AOUT 60 para França com carimbo de chegada em TARBES – 20 SEPT 60 e carimbo identificador do barco transportador BRÉSIL –29 AOUT 60 – EXTREMADURE. Taxa francesa de porte simples no valor de 8 “décimes”. No sobrescrito não há referência da localidade de destino, apenas o nome do destinatário e a indicação manuscrita “par le paquet de Bordeaux”. Encontrada a figura na Venda sob Oferta de Vincent Pothion nº 293 (Outubro/Novembro).

Figura 9. Carta do Rio de Janeiro (24.09.1860) para O Porto (19.10.1860) com trânsito por Lisboa (17.10.1860). Carimbo Consular francês aplicado na cor preta 1 BRÉSIL 1 – 25 SEPT 60. Transportada pelo paquete GUIENNE (2a viagem) navegando para Messageries Impériales. Taxa portuguesa cobrada ao destinatário no valor de 150 réis referente ao porte simples para peso até 2/8 oitavas. Coleção Paulo Comelli.

Figura 10. Figura 10. Carta da Bahia (28.09.1860) para O Porto (19.10.1860) com trânsito por Lisboa (17.10.1860). Carimbo Consular francês aplicado na cor preta 2 BRÉSIL 2 – 29 SEPT 60. Transportada pelo paquete GUIENNE (2a viagem) navegando para a Messageries Impériales. Taxa portuguesa cobrada ao destinatário no valor de 150 réis referente ao porte simples para peso até 2/8 oitavas. No verso carimbo octogonal identificador do paquete transportador aplicado a bordo BRÉSIL - 30 SEPT 60 - GUIENNE. Coleção Paulo Comelli.

Figura 11. Carta da Bahia (29.09.1860) para O Porto (19.10.1860) com trânsito por Lisboa (17.10.1860). Carimbo Consular francês aplicado na cor preta 2 BRÉSIL 2 – 30 SEPT 60. Transportada pelo paquete GUIENNE (2a viagem) navegando para a Messageries Impériales. Taxa portuguesa cobrada ao destinatário no valor de 600 réis referente ao porte quádruplo para peso até 8 oitavas. No verso carimbo octogonal identificador do paquete transportador aplicado a bordo BRÉSIL - 30 SEPT 60 - GUIENN. Coleção Paulo Comelli.
>> Carta do Rio de Janeiro (25.09.1860) para Marseille (22.10.1860). Carimbo consular francês aplicado na cor preta 1 BRÉSIL 1 – 25 SEPT 60. Transportada pelo paquete GUIENNE (2ª viagem) navegando para Messageries Imperiales. Taxa francesa de porte simples no valor de 8 “décimes” cobrada ao destinatário. Na frente da carta carimbo octogonal identificador do paquete transportador aplicado a bordo BRÉSIL - 25 SEPT 60 - GUIENNE. O carimbo de chegada a Bordeaux está aplicado no verso (não foi possível visualizá-lo) e deve ser datado de 21.10.1860. Carta encontrada na coleção do Sr. Jean Pierre Lauwers (França) – “As Agencias Postais Consulares Francesas do Atlântico Sul e no Mar do Caribe” - exposta na Exposição Mundial ESPAÑA’2004, realizada em Valência entre os dias 22 e 30 de Maio.

Figura 12. Carta do Rio de Janeiro (25.9.1860) para Lixa com trânsito por Lisboa (17.10.1860) e o Porto (19.10.60). Carimbo Consular francês aplicado na cor preta 1 BRÉSIL 1 – 25 SEPT 60, um pouco apagado. Transportada pelo paquete GUIENNE (2ª viagem) navegando para Messageries Imperiales. Taxa portuguesa cobrada ao destinatário no valor de 150 réis referente ao porte simples para peso até 2/8 oitavas. Coleção Paulo Comelli.

Figura 13. Carta da Bahia (29.09.1860) para Bordeaux (21.10.1860). Carimbo Consular francês aplicado na cor preta 2 BRÉSIL 2 – 29 SEPT 60. Transportada pelo paquete GUIENNE (2a viagem) navegando para a Messageries Impériales. Taxa francesa cobrada ao destinatário no valor de 8 “décimes”. No verso carimbo octogonal identificador do paquete transportador aplicado a bordo BRÉSIL - 30 SEPT 60 - GUIENNE. Leilão Soler y Llach, realizado em 28.05.2004, lote 1118, alcançou o preço de US$ 7.500,00.

Figura 14. Carta de Pernambuco (2.10.1860) para Gênova, via Bordeaux (21.10.1860). Carimbo Consular francês na cor preta 3 BRÉSIL 3 – 2 OUT 60, um pouco apagado. Transportada pelo paquete GUIENNE navegando para Messageries Impériales. A carta apresenta no anverso o carimbo azul do remetente: Bastos & Lemos – Pernambuco. Taxa francesa manuscrita de porte duplo no valor de 20 “décimes” cobrada ao destinatário pelo uso do território francês e de acordo com a Convenção Postal França-Itália. Somente duas cartas conhecidas dirigidas à Itália via Agência Consular Francesa no Brasil. Leilão Soler y Llach, realizado em 28.05.2004, lote 1119, alcançou o preço de US$15.000,00.
NOTA: (**) : Nas cartas descritas nos itens 3 (três) e 6 (seis) encontramos o uso de carimbos do Correio Brasileiro e, no entanto, não há pagamento de porte interno na listada no item 3 e a do item 6 existe um porte manuscrito de 150 réis, posteriormente riscado ou cancelado. Todas as demais cartas conhecidas não possuem carimbo do Correio Brasileiro algum. É um fato bastante curioso e inexplicável, pelo menos até o momento, pois se sabe que as cartas oriundas dos portos de embarques, até a entrada em vigor da Convenção Postal Brasil-França, eram entregues diretamente pelo remetente, tanto aos consulados franceses como aos consulados ingleses e ou diretamente nos navios. O correio brasileiro não estava envolvido, de forma alguma, em tais procedimentos postais. Para ter passado pelo correio brasileiro era necessário que as correspondências tivessem tido origem nas cidades do interior e, mais ainda, teriam que pagar o porte interno em vigor (várias cartas são conhecidas com o uso de selos verticais pagando o porte interno). O porte marítimo era pago pelo destinatário. A aplicação do carimbo brasileiro sobre tais cartas deve ser merecedora de uma convincente e bem estruturada justificação. Mais ainda, na carta descrita no item “6”, na parte superior, visto pelo observador, existe o que parece ser um porte de 150 réis anotado de forma manuscrita à pena e cortado por um risco horizontal, também à pena; detalhe esse que considero, por enquanto inexplicável, pois não existia no período tal porte no correio brasileiro (devo informar que nunca tive tal peça nas mãos para uma análise mais apurada).
Por outro lado, são conhecidas 3 (três) cartas do Rio de Janeiro (duas com destino a Gênova e outra destinada a Bordeaux) embarcadas na primeira viagem de retorno da companhia, no navio Guienne, nas quais foi aplicado apenas o carimbo octogonal (25.06.1860) identificador do barco transportador, Salles – Tomo 3 - Fig 1007. Isso nos conduz à conclusão que essas cartas foram levadas pelo remetente diretamente a bordo e entregues ao Agente Francês Embarcado, que aplicou tal carimbo. Claro está que tais cartas não passaram pela Agência Consular Francesa local. Tais cartas são as únicas até o momento conhecidas com essas características.
Devo agradecer a inestimável ajuda dada pelo eminente filatelista Phillipe Damien, hoje já falecido, nas consultas sobre os procedimentos postais adotados pelos franceses referentes às cartas listadas.
Evidencia-se que não se pode dar como terminado esse artigo, pois outras peças podem surgir no decorrer do tempo. Os filatelistas de boa vontade que quiserem contribuir poderão fazê-lo enviando fotocópias, frente e verso - preferencialmente coloridas, de suas peças ao autor para o endereço: Av. Bandeirantes 665, apto 1101 – 30315-000 – Belo Horizonte – Brasil.
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