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A PRIMEIRA EMISSÃO BRASILEIRA: OS OLHOS DE BOI
por Rubem Porto Jr.
Em primeiro de agosto de 2000 a emissão dos Olhos de Boi completou 157 anos. Até perto de 1920 pouco se sabia sobre a primeira emissão de selos do Brasil. Desconhecia-se onde haviam sido feitos, em quais quantidades haviam sido produzidos, nem se conheciam as composições das chapas. Haviam aqueles que, à época, sustentavam ter sido os Olhos de Boi impressos no exterior. Já em 1911, entretanto, a revista inglesa Stanley Gibbons Monthly Journal, publicou artigos sobre os selos brasileiros. Tratava-se de informações incertas, não estabelecendo verdades indiscutíveis. Ainda em 1911, o capitão Napier, dedicado estudioso desta emissão, publicou uma série de artigos no London Philatelist sem que se pudesse determinar, com certeza, as características da produção da emissão.
O esclarecimento do mistério que envolvia a fabricação dos Olhos de Boi começou a ser desvendado quando a Diretoria da Casa da Moeda respondeu, em 8 de janeiro de 1913 a uma solicitação feita pelo Sr. Francisco Sanchez, editor da revista "O São Paulo Philatélico". Nesta correspondência informava-se que, por portaria do Presidente do Tribunal do Tesouro, Sr. Joaquim Francisco Vianna, em 23 de fevereiro de 1843, foi ordenado ao Provedor da Casa da Moeda que mandasse preparar as chapas que deveriam servir para a impressão dos selos, cujo desenho ficaria sob arbítrio do provedor.
Os Olhos de Boi, emitidos pelos Correios do Brasil em 1 de agosto de 1843, correspondem a primeira emissão brasileira e segunda emissão mundial de selos adesivos com finalidade de pagamento de porte, de uso em todo o território do país emissor. São selos gravados em matrizes de aço com posterior transferência para chapas de cobre, não apresentam denteação, tendo sido cortados à tesoura, nem tão pouco são originalmente gomados. Foram gravados por "golpes doce" (talho doce). Foi impresso na Oficina de Estamparia da Casa da Moeda, em três valores: 30, 60 e 90 réis todos na cor preta. Sua circulação foi estabelecida a partir da Declaração da Administração do Correio Geral da Corte, de 6 de julho de 1843. Esta Declaração tratava da implantação da reforma postal brasileira fixando a data de 1 de agosto de 1843 para sua efetiva implementação.
São conhecidos exemplares nos valores de 60 e 90 réis com carimbos de primeiro dia de circulação. A desmonetização dos Olhos de Boi foi efetivada em Declaração de 18 de julho de 1894 que fixava a data de 20 de outubro de 1894 como data limite de uso destes selos. Os três valores foram postos a venda em variadas quantidades (tabela 1).
| Valores |
| Impressos |
| Incinerados |
| Postos à Venda |
| 30 réis |
| 1.148.994 |
| 292.377 |
| 856.617 |
| 60 réis |
| 1.502.142 |
| 166.277 |
| 1.335.865 |
| 90 réis |
| 349.182 |
| 8.057 |
| 341.125 |
Os selos foram gravados em 6 chapas distintas, duas mistas (onde os três valores eram impressos em conjunto) e quatro simples (onde cada valor era impresso individualmente. Os papéis utilizados foram de quatro tipos (grosso, médio, fino e estriado). Os valores atendiam as tarifas cobradas pelo Correio Imperial para cartas e demais papéis, determinadas por decretos de 29 de novembro de 1842. A circulação e venda dos Olhos de Boi começaram em 1 de agosto de 1843, apenas na Corte. Nas províncias, apenas mais tarde. A impressão destes selos se encerrou ainda em 1843, pois surgiram dúvidas sobre a eficácia de se manter por muito tempo a mesma estampa dos selos. Não é possível dizer quando a última carta franqueada com Olhos de Boi foi posta no Correio. O carimbo de uso mais tardio aplicado sobre um Olho de Boi é referente ao ano de 1852. Em 5 de fevereiro de 1846 foi dada a ordem para se queimar o saldo existente dos Olhos de Boi existentes na Casa da Moeda. Essa ordem foi cumprida em 30 de março de 1846, quando no pátio da Casa da Moeda procedeu-se a incineração.
A redação deste artigo foi baseada nos livros "Os Olhos de Boi" de José Kloke (1938) e "Catálogo Histórico dos selos do Império do Brasil 1843-1889 (1991) de Marcelo G. Studart.
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